Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas

2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante.

Se a prisão do paciente se justificou ao longo da instrução criminal e não houve alteração nas situações fáticas, mais justificada encontra-se agora, após a sentença condenatória, sobretudo quando não foi juntado aos autos qualquer documento que possa demonstrar a falta de fundamentação da custódia cautelar.

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Apelações Criminais. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico

Sentença Condenatória. Insurgência das defesas

Acusadas de tráfico de drogas querem responder processo em liberdade

Segundo a defesa, a droga não seria comercializada e a prisão das empresárias é desprovida de fundamentação

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Drogas: projeto prevê casos de arquivamento do inquérito

Apelação. Posse de drogas. Extinção da punibilidade. Prescrição.

Preso por tráfico de drogas pede relaxamento da prisão

internacional de drogas, em cujo poder foram encontrados 62 quilos de cocaína.

LEI Nº 13.604, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Altera a Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012, que institui o Sistema Nacional de Informações de

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que

Para Sexta Turma, tráfico perto de igreja não justifica aumento de pena previsto na Lei de Drogas

A Decisão foi unânime.

O advento de um conceito inovador de autoridade policial para infrações de menor potencial ofensivo com a Lei de Drogas

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

Tribunal condena traficantes de drogas que atuavam na Asa Norte

A defesa dos réus opôs Embargos de Declaração em face da sentença de fls. 1065/1107, aduzindo, em síntese, omissão da sentença que não examinou minuciosamente as teses defensivas.

Câmara Criminal mantém sentença de acusado de tráfico de drogas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) resolveu negar provimento à Apelação Criminal movida por José Carlos Terto da Silva

Indeferido pedido de liberdade a acusado por tráfico de drogas

Preso em flagrante por tráfico de drogas teve Habeas Corpus nº 58567/2009 negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.